Notícias

TJ-SP reduz pena de acusado de tráfico de drogas com base no Tema 506 do STF...

Publicado em 18/04/2025
Veja mais...

‘Tudo é vaidade e dor’: Eclesiastes, Schopenhauer e a ficção normativa do...

Publicado em 18/04/2025
Veja mais...

Operadora deve pagar urgência após 12ª hora até transferência para rede pú...

Publicado em 18/04/2025
Veja mais...

TJ-MG condena academia por furto de moto em estacionamento...

Publicado em 18/04/2025
Veja mais...

A evolução da governança da internet: da governança liberal às governanças...

Publicado em 18/04/2025
Veja mais...

Clínica de reabilitação deve indenizar mãe de interno que morreu durante fug...

Publicado em 18/04/2025
Veja mais...

ADPF 324: como o STF desarma o distinguishing e abala o sistema de precedentes...

Publicado em 18/04/2025
Veja mais...

TJ-SP condena município por erro médico que causou dano irreversível...

Publicado em 18/04/2025
Veja mais...

A responsabilidade do transportador rodoviário nos casos de roubo de carga...

Publicado em 18/04/2025
Veja mais...

Se há controle de jornada, vendedor externo tem direito a horas extras, diz TRT...

Publicado em 18/04/2025
Veja mais...